Termos E Condições Gerais De Uso Do Site

Bem-vindo a esse site, onde todos os serviços são ofertados pela empresa “ *********“, inscrito sob o CNPJ no: 00.000.000/000-00 com endereço na Rua ****************************, representado por meio dessa página na web.

Então, desenvolvemos os presentes Termos e Condições Gerais de Uso para que o usuário tenha conhecimento das condições que devem ser observadas ao utilizar a referida Plataforma, bem como na compra de produtos.

1.Do objeto

1.1 Essa plataforma tem como finalidade disponibilizar a venda de produtos e serviços online disponibilizados na nossa plataforma.
1.2 Os presentes Termos têm por objeto regular o acesso e a utilização da Plataforma, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.

1.3 Assim como a Plataforma, estes Termos se encontram sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo a melhor atender às necessidades dos clientes.
1.4 O Cliente reconhece e compreende que estes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los com frequência.

1.5 Caso o cliente não concorde com eventuais alterações promovidas, as quais estarão refletidas no novo “Termos e Condições de Uso”, poderá abster-se de utilizar a Plataforma. Todavia, caso após as alterações, o Usuário decida continuar com a utilização, entenderemos que o Usuário aceitou as condições apresentadas no novo documento.

2. Da reserva de produtos

2.1 O nosso site não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar de qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.
2.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva, assim não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.

3. Das obrigações do cliente:

3.1 O cliente deverá informar os dados pessoais de forma completa e correta no momento de cadastro em nosso site.
3.2 É de inteira responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.

3.3 Para efetuar compra em nosso site ou adicionar produtos ao carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 O cliente não deve informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.

3.5 Cada cliente somente poderá efetuar um cadastro, assim não aceitamos mais de uma conta por CPF.
3.6 Usar o site respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.

3.7 O cliente deverá ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os pais ou responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.

3.8 O cliente Não deverá fazer comentários ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
3.9 O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e-mail cadastrado.

3.10 O cliente não deverá fornecer informação falsa ou que não seja correspondente aos seus dados.

4. Das obrigações da ****************************

4.1 Informar de forma ostensiva sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa, como por exemplo: Cores, tamanho, material ou largura.
4.2 Disponibilizar um site seguro.

4.3 Disponibilizar imagens sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente, sendo que as imagens são meramente ilustrativas.
4.5 Emitir nota fiscal do produto que será enviado ao cliente junto com o produto.

5. Isenção de responsabilidade

5.1 A **************************** não se responsabiliza pelo mau uso ou manuseio incorreto do produto adquirido em nossa plataforma.
5.2 Todos os produtos que a **************************** vende estão dentro dos padrões e condições que vem do fabricante, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto, não podendo ser responsabilizados por erros na fabricação.

5.3 A **************************** Fornece todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, bem como os mesmos vão acompanhados de instruções de uso e cuidados em suas caixas ou através de manual de instruções fornecidos pelo fabricante.

6. Formas de pagamento

6.1 As formas de pagamento são através de cartão de crédito e PIX.
6.2 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por meio do nosso site.
6.3 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
6.4 Para solicitar o estorno entre em contato com a nossa Central de Atendimento ou SAC.

7. Entrega e envio do produto

7.1 O produto será enviado assim que o pagamento for confirmado, podendo ser enviado até 5 dias após a confirmação do pagamento.
7.2 O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas, ou de acordo com o peso padrão da categoria.

8. Da responsabilidade da entrega do produto

8.1 A entrega do produto será realizada por meio do serviço dos CORREIOS.
8.2 A **************************** não se responsabiliza pela entrega do produto;
8.3 Antes de ser enviado o produto para a empresa responsável pelo transporte, é feito uma vistoria do produto, sendo assim o transporte do produto é de total responsabilidade da empresa responsável pela entrega.

9. Troca e devolução

9.1 O cliente poderá devolver ou trocar o produto que foi adquirido em nosso site em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
9.2 Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que o produto esteja conforme foi entregue, com todos os acessórios, manual, embalagem, caixa lacrada.

9.3 O produto que será devolvido ou trocado não poderá apresentar qualquer marca de uso, como por exemplo: estar trincado, riscado ou apresentar sinais de quedas.
9.4 Se o cliente requisitou a troca do produto o novo será enviado para o endereço e cliente será notificado sobre o envio via e-mail.

9.5 Se o cliente solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
9.6 Se o pagamento foi realizado por meio de cartão de crédito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na fatura seguinte do cartão, pois informaremos a administradora do cartão, sendo de responsabilidade desta o procedimento pelo estorno.

10. Da política de privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

11. Legislação e foro competentes

11.1 A presente relação jurídica é regida exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil, inclusive eventuais ações decorrentes de violação de seus termos e condições.

11.2 Fica eleito o foro do domicílio da empresa para dirimir quaisquer duvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Seja bem- vindo (a)!
A equipe do site **************************** lhe deseja uma excelente navegação